O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Sonora, emitiu uma recomendação a um estabelecimento comercial da cidade para que adote medidas urgentes de controle da poluição sonora.

A decisão foi motivada por reiteradas queixas de moradores, que relatam perturbação constante da tranquilidade, especialmente nos finais de semana, em função do som alto e eventos no local, situado em área residencial com presença de idosos, crianças e famílias em situação de vulnerabilidade.

“A região do estabelecimento é predominantemente residencial e abriga pessoas em situação de vulnerabilidade, como idosos, crianças e adolescentes, que são particularmente afetadas pelo barulho excessivo", destacou a Promotoria.

Durante a apuração, o Ministério Público reuniu registros que comprovam a recorrência do problema. Em 2024, a Polícia Militar foi acionada sete vezes por ocorrências envolvendo som alto, brigas e até porte ilegal de arma nas proximidades. Um caso de lesão corporal também foi confirmado pela Polícia Civil, relacionado ao mesmo local.

Entre as medidas recomendadas estão a realização de medição de ruído, entrega de laudo técnico, cumprimento rigoroso dos horários previstos em lei e a interrupção das atividades sonoras em horários delimitados.

O MPMS alertou que o não cumprimento da recomendação poderá levar à ajuizamento de ação civil pública e responsabilização penal por crime ambiental. O prazo para resposta formal do estabelecimento é de 30 dias.

Da Redação

Foto: Assessoria