O Professor Tiago Botelho (PT), candidato de Lula ao Senado Federal, apresentou à Justiça contestação contra a decisão do Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) que o impede de veicular em qualquer meio de comunicação o vídeo em que a candidata Tereza Cristina nega a fome no Brasil “porque tem mangas nas nossas cidades”. 

A decisão foi proferida pelo Juiz José Eduardo Chemin Cury após Tereza Cristina exigir na Justiça direito de resposta e tutela de urgência por suposta “propaganda eleitoral irregular” em horário eleitoral gratuito na televisão. A declaração polêmica da candidata e então ministra da Agricultura ocorreu em abril de 2019 durante audiência pública na Câmara Federal, junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

“Nós não passamos muita fome, porque nós temos manga nas nossas cidades”, disse na ocasião a então ministra após ser questionada por parlamentares sobre a fome no país. O depoimento foi televisionado pela Câmara dos Deputados e a fala repercutiu na imprensa de todo o país. O vídeo pode ser encontrado facilmente na internet, inclusive no canal da Câmara dos Deputados no Youtube, com acesso público (clique aqui ver).

Entenda o caso

Ao TRE-MS, a candidata alegou que a propaganda televisiva do Professor Tiago Botelho, que resgata seu próprio depoimento enquanto ministra, é ofensiva, inverídica e difamatória. Tais acusações foram rebatidas pela defesa do professor.  

“Quem tem vergonha do que fala, não pode ser senador/a de Mato Grosso do Sul. O povo não quer manga como almoço e janta! O povo quer comida barata!”, publicou Botelho em protesto nas redes sociais.

Ao contestar a liminar concedida à candidata pelo TRE-MS, o advogado de Botelho, Yves Drosghic, enfatizou que Tereza agiu de má-fé ao ajuizar ação fora do prazo de um dia, que estabelece a Resolução 23.806 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para exigir direito de resposta em relação à propaganda veiculada. 

Além disso, a defesa de Botelho argumentou ao TRE-MS que a propaganda apenas reproduz a fala da candidata sem extrapolar os “limites da liberdade de expressão”, garantindo os direitos do professor de fazer sua campanha eleitoral. Diante disso, a defesa solicitou que o juiz reconsidere a decisão e revogue a suspensão da propaganda.

“Eu assumo tudo que defendo. Não tenho vergonha das minhas falas e nem preciso entrar na justiça para que esconda o meu passado. Lutarei junto ao Lula para que o povo ao invés de manga coma comida sem veneno, barata e três vezes ao dia”, garantiu Botelho.