A Câmara Municipal de Costa Rica aprovou, em segunda discussão nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei nº 543/2025, de autoria da vereadora professora Evair Gomes Nogueira. A proposta institui o Programa Municipal “Horta na Porta”.

O objetivo é incentivar a criação de hortas domiciliares e comunitárias, promovendo segurança alimentar, sustentabilidade e educação socioambiental.

O programa prevê a doação de sementes, mudas e insumos, além da oferta de oficinas e cursos sobre cultivo e compostagem. Também está prevista a implantação de áreas demonstrativas em escolas e espaços públicos.

Durante a votação, a vereadora destacou que a horta é garantia de alimento. “Com o ‘Horta na Porta’ queremos resgatar a autonomia alimentar das famílias, fortalecer os laços comunitários e ensinar, especialmente às crianças e jovens, a importância da produção sustentável. É um passo importante para melhorar a qualidade de vida, reduzir custos e aproximar a população do cultivo de alimentos sem agrotóxicos”, afirmou a professora Evair.

Com a aprovação, o projeto segue para sanção do Executivo Municipal.

Da Redação

Foto: Assessoria