A 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Gomes realizou, na terça-feira (31), uma capacitação voltada ao fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência no município.

A ação reuniu conselheiros tutelares e integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em encontro realizado na sala do Tribunal do Júri.

Capacitação técnica

A atividade foi conduzida pelo promotor de Justiça em substituição Marcos André Sant’Ana Cardoso, que abordou o Princípio da Proteção Integral, base do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O promotor destacou a responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

"A capacitação contínua é o caminho para uma atuação mais assertiva e humana. O Conselho Tutelar é a linha de frente da proteção, e o Ministério Público permanece parceiro na garantia de que nenhuma criança ou adolescente tenha seus direitos negligenciados", destacou.

Durante o encontro, foram apresentados dados atualizados sobre situações de vulnerabilidade e discutidos procedimentos e atribuições do Conselho Tutelar.

A capacitação também promoveu troca de experiências entre os participantes, com foco na padronização das ações e no fortalecimento da segurança jurídica no atendimento.

Participaram da atividade a presidente do CMDCA, Rosa Eugênio dos Santos Calixto, e os conselheiros tutelares Ana Paula de Oliveira, Ariane Ribeiro Fontoura, Tania Maria Colossi dos Santos, Rosana Lopes da Silva e Matheus Batista da Silva.

A iniciativa reforça a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município.

Da Redação
Foto: Assessoria