Nos dias 23 e 24 de janeiro, a população de Figueirão teve acesso a serviços jurídicos gratuitos durante a passagem da Carreta da Justiça, projeto do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Sob a supervisão do juiz José Henrique Kaster Franco, a equipe da unidade móvel realizou 130 atendimentos, incluindo consultas, orientações e ações processuais.

De acordo com o relatório da Carreta, o serviço mais solicitado foi o reconhecimento de união estável e sua conversão em casamento, com oito casos registrados. Também foram realizados cinco divórcios, uma conversão de separação judicial em divórcio, uma modificação de guarda e uma ação revisional de alimentos, totalizando 16 novas ações processuais abertas.

Além disso, foram prestadas 50 consultas e orientações pela equipe da Carreta, enquanto a Defensoria Pública registrou outros 24 atendimentos. O juiz José Henrique Kaster Franco destacou os benefícios da iniciativa: “A nossa equipe foi muito bem recebida nestas duas cidades pela população local, que percebe que este é um serviço muito útil, pois não precisam fazer grandes deslocamentos para ter acesso ao sistema judicial e resolver suas questões. Elas se sentem privilegiadas e incluídas, e isso é fundamental para que possam compreender e exercer seus direitos.”

Na mesma semana, a Carreta da Justiça esteve em Alcinópolis, nos dias 20 e 21, onde realizou 49 atendimentos, resultando na abertura de 29 ações processuais.

A Carreta da Justiça, uma unidade móvel adaptada, tem jurisdição em todo o estado e oferece serviços como acordos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de união estável e paternidade, entre outros. A iniciativa é voltada para comunidades afastadas e localidades sem fóruns, garantindo o acesso à justiça e promovendo a cidadania. “A atuação da carreta é fundamental para garantir a cidadania”, completou o juiz.

A próxima parada será em Paraíso das Águas, nos dias 10 e 11 de fevereiro. Os interessados devem agendar atendimento pelo WhatsApp (67) 98462-8249. Informações adicionais estão disponíveis no site do TJMS.

Da Redação

Foto: Assessoria