A empresa ligada ao ex-secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável de Coxim, Sérgio Alexandre, o Serginho Bombeiro, entrou na mira da Câmara Municipal de Pedro Gomes. Nesta semana, dois vereadores pediram esclarecimentos ao prefeito William Luiz Fontoura por conta de contratos firmados pelo município com a referida, no total de R$ 48.620,00, para serviços de arbitragem esportiva.
Segundo os parlamentares, o valor chama a atenção, uma vez que já foram pagos R$ 20.740,00 e a cidade não tem eventos esportivos nesta proporção. O vereador Anderson Luiz Mendes Fontouro encaminhou na quarta-feira (30) um ofício ao Executivo, cobrando explicações. “Solicito mais, que seja encaminhado cópias do contrato, comprovante de pagamentos e recebimentos no montante de R$ 20.740,00”, afirmou ele no documento.
O pedido levou em consideração uma fala do vereador Jairo dos Santos, que trouxe os contratos à tona durante sessão no dia 28 de agosto na Câmara. Na oportunidade, Jairo citou que a empresa estava envolvida em polêmicas em Coxim, uma vez que também firmou contratos com a prefeitura enquanto Serginho era secretário.
Polêmica em Coxim
Sérgio foi exonerado do cargo de secretário no dia 15 de agosto, após escândalo envolvendo ligação dele com a empresa da mãe que recebia verbas do município. Ele foi reintegrado ao quadro de servidores do 5º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, com sede em Coxim.
Conforme já divulgado pelo MS Norte, os vereadores Abilio Vaneli, Carlos Henrique, Marcinho Souza e Professora Marly Nogueira, de Coxim, apresentaram na Câmara um estudo que destacava possíveis irregularidades em contratos de fomento firmados entre o município, por meio da Secretaria Desenvolvimento Sustentável, e o CAC (Coxim Atlético Clube), visando a participação no Campeonato Estadual de Futebol. Segundo a análise, uma empresa associada à mãe do secretário teria sido contratada por quantias significativas de recursos públicos.
Em um dos contratos, foi descoberto que a empresa em nome de Lindinalva, mãe de Sérgio, recebeu R$ 10.400 da Liga Esportiva Coxinense por serviços de segurança/brigadista durante os jogos do Campeonato Amador em 2022. Além disso, João Carlos José da Silva, irmão do secretário, aparece como responsável técnico em outro contrato de fomento no valor de R$ 60 mil, assinado pela Liga Esportiva Coxinense com a prefeitura.
Chamou a atenção o fato de que logo após o CAC receber um depósito de R$ 20 mil do município, R$ 15 mil foram transferidos para a empresa de propriedade da mãe do secretário. Os parlamentarescoxinenses sustentaram que "há uma proibição expressa contida no Art. 39, II da Lei 13.019/2014, combinada com o art. 22, II do Decreto 125/2018 (revogado), e o art. 26, I, alíneas 'a' e 'b' do Decreto 043/2023, que proíbe convênios com entidades que tenham parentesco com administradores ou que contratem parentes de autoridades para serviços”.
Eles alegaram que vão encaminhar a documentação ao Ministério Público para uma investigação mais aprofundada.
Foi descoberto ainda que, uma nota fiscal do valor de R$ 15 mil contrariava alegações dadas pelo secretário, que negou ter ligações à empresa da mãe. No documento fiscal, o email pessoal dele aparece como canal de contato da empresa de Lindinalva, que prestou ao CAC serviços de arbitragem ao clube durante o Campeonato Estadual de 2023.
O detalhe é que Serginho Bombeiro, como também é conhecido Sérgio Alexandre, já foi árbitro filiado à FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul) inclusive chegando a apitar jogos do campeonato brasileiro da série B.