A Prefeitura de Caarapó realizou, nesta quinta-feira (22), a entrega de 91 certidões de nascimento para moradores da comunidade indígena Te’Yikuê. A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do CRAS Indígena, e teve como foco ampliar o acesso da população indígena à documentação básica.

Segundo a administração municipal, a iniciativa busca garantir direitos fundamentais e facilitar o acesso da população a serviços públicos, programas sociais, saúde, educação e demais políticas públicas.

Esta é a segunda grande ação de documentação promovida pelo município em 2026. Em abril, a Prefeitura já havia realizado a entrega de aproximadamente 100 registros de identidade para moradores da comunidade.

O trabalho foi desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD), por meio do Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS).

De acordo com a Prefeitura, a emissão das certidões contribui para o combate ao sub-registro civil e fortalece a inclusão social das famílias indígenas da região.

A administração municipal destacou ainda que a ação integra as políticas públicas voltadas ao atendimento das comunidades indígenas, buscando ampliar o acesso aos serviços essenciais e promover mais segurança jurídica e cidadania para os moradores da aldeia Te’Yikuê.

Da Redação

Foto: Assessoria