Ocorrido em Bonito de 18 a 20 de abril, o Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), ofereceu rica programação, com painéis de diversas temáticas ligadas ao assunto e muito conhecimento. Com um público de mais de 350 pessoas de 19 estados, o evento trouxe grandes nomes da atualidade que atuam na área ambiental em várias vertentes.

O diretor do Núcleo Ambiental do MPMS e vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet, disse em exclusividade ao MS Norte, sobre a realização deste importante evento em Mato Grosso do Sul: "O Congresso da ABRAMPA deste ano foi um dos mais produtivos, onde foram discutidas temáticas importantes como combate ao desmatamento ilegal, mudanças climáticas, fim dos lixões e muito mais. Esse ano buscamos focar especialmente na questão dos instrumentos positivos de proteção ambiental, tais como pagamento de serviços ambientais, responsabilidade empresarial (ESG), créditos de carbono e instrumentos de mercado."

O ESG é um conjunto de padrões e boas práticas que visa definir se uma empresa ou instituição é socialmente consciente, sustentável e corretamente gerenciada. Trata-se de uma forma de medir o desempenho de sustentabilidade de uma organização. A sigla vem da tradução livre em da expressão "Environmental, Social and Governance"  (Ambiental, Social e Governança - ASG), e vem ganhando cada vez mais força no mundo dos negócios e institucional.

Diretor do Núcleo Ambiental do MPMS e vice-presidente da ABRAMPA, Luciano Furtado Loubet

No dia 18, houve abertura magna com a Embaixadora da Onça Pintada, a atriz e ativista ambiental Cristiana Oliveira com o tema “Meio ambiente e atividades econômicas: Instrumentos Positivos e a atuação do Ministério Público”; o diretor presidente da Ambiental MS Pantanal – AEGEA – Paulo Antunes de Siqueira discorreu sobre “Sanear é preciso para o E.S.G. EM seguida, houve debate “A proteção dos biomas brasileiros” com Cláudia Gaigher, jornalista ambiental; Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, presidente do Ibama; Angela Kuczach, Presidente da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação; Alexandre Gaio, presidente da Abrampa; e Luciano Furtado Loubet, vice-presidente da Abrampa.

No dia 19, o Painel I teve como tema “Pantanal sob ameaça: caminhos para a sua sobrevivência”, com a participação da tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Tatiane Dias de Oliveira Inoue; do presidente do Instituto SOS Pantanal, Alexandre Bossi; do professor titular do Instituto de Economia da UERJ Carlos Eduardo Frickmann Young e da promotora de Justiça do MPMT Ana Luiza Peterlini.

O Painel II abordou o tema “Mudanças climáticas e modelos de produção agrícola”, tendo como debatedores o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck; o CEO do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), Ariovaldo Zani; o gerente de Economia da Biodiversidade da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, André Rocha Ferretti; e o promotor de Justiça do MPRJ Vinicius Lameira.

Secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck.

O Painel III discorreu sobre “Instrumentos de planejamento territorial e a governança ambiental”. Os debates ficaram a cargo do professor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) Fábio de Oliveira Roque; do desembargador do Tribunal de Justiça de MS Alexandre Aguiar Bastos e da promotora de Justiça do MPRS Annelise Monteiro Steigleder.

O Painel IV abordou “Paisagem e direito”, composto pela professora assistente da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Doriane Azevedo; professora adjunta da Universidade Estadual de Minas Gerais (UEMG) Maraluce Maria Custódio; procuradora de Justiça do MPRS Ana Maria Moreira Marchesan e pelo promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça, discorreu sobre a “Atuação do Ibama e demais órgãos públicos no combate ao desmatamento”.

Encerramento

O último dia do Congresso teve mais quatro painéis. As atividades temáticas iniciaram com o Painel V “Responsabilidade ambiental empresarial: um dever de todos”. Participaram da exposição o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; o diretor executivo da Associação Sul-Mato-Grossense de Produtores e Consumidores de Florestas Plantadas (Reflore-MS), Benedito Mário; e o vice-presidente e chefe de Mercado de Capitais de Dívida no Bank of America Brasil, Caio de Luca Simões.

O Painel VI “A proteção dos animais silvestres” contou com debates da coordenadora da Iniciativa Nacional para a Conservação da Anta Brasileira, Patrícia Médici; da presidente do Instituto Arara Azul, Neiva Guedes; do coordenador técnico do Projeto Águas da Mantiqueira, José Roberto Mana; e da promotora de Justiça do MPMG Luciana Imaculada de Paula.

Em seguida, o Painel VII abordou o tema “Logística reversa de resíduos e o novo marco do saneamento”, composto pelo professor e colaborador do programa de pós-graduação em Sustentabilidade e Eficiência Energética da UFMS Fernando Silva Bernardes; pelo CEO da Pragma Soluções Sustentáveis, Dione Soares Manetti; e pelo Promotor de Justiça do MPMA Luís Fernando Barreto.

Finalizando o evento, o Painel VIII trouxe o tema “Planejamento territorial urbano e a resiliência das cidades”, com o diretor de Relações Institucionais Voluntário da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA), Mario Mantovani; o Professor da Universidade WSB Rui Alexandre Castanho e o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antônio Locatelli.

Com informações e fotos da Assessoria do MPMS.