Costa Rica alcançou posições de destaque nos índices do ICMS Ecológico, reforçando sua liderança em gestão ambiental e conservação. Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), o município apresenta um Índice Geral do ICMS Ecológico de 4,2856 e um Índice Ambiental Definitivo por Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI) de 4,2964, com participação de 3,0075 no Índice Geral. Entre as áreas protegidas estão a APA da Nascente do Rio Sucuriú (294.436,92 hectares), além do PNM da Lage e PNM Salto do Sucuriú.

Na gestão de resíduos sólidos, Costa Rica lidera o ranking estadual com um índice de 1,2781, reflexo de uma coleta seletiva eficiente e iniciativas voltadas à disposição adequada, ficando atrás apenas de Bataguassu neste último quesito.

Medidas e impacto da TRS

A implementação da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Sólidos (TRS), instituída pelas Leis Complementares nº 101/2021 e nº 118/2023, enfrentou críticas iniciais, mas mostrou resultados expressivos. “Costa Rica se destacou no Índice Ambiental Definitivo por Resíduos Sólidos Urbanos em MS, evidenciando seu compromisso com a preservação ambiental e gestão de resíduos, graças ao empenho dos servidores, população e ações planejadas. Nosso objetivo é alcançar um futuro sustentável, equilibrando desenvolvimento e meio ambiente. Agradecemos a contribuição de todos os envolvidos”, afirmou o prefeito Cleverson Alves.

Distribuição de recursos do ICMS Ecológico

Os índices de participação no ICMS Ecológico, que considera operações realizadas em 2023, impactam diretamente a arrecadação municipal. Em 2024, aproximadamente R$ 154 milhões foram distribuídos aos municípios sul-mato-grossenses, com base em critérios ambientais previstos na Lei Complementar nº 57 de 1991.

Exigências para participação

O secretário Jaime Verruck destacou que o programa é essencial para o planejamento sustentável dos municípios, mas exige comprovação de ações ambientais até 31 de março de cada ano. “Os municípios devem criar unidades de conservação, implementar projetos de educação ambiental e manter cadastro atualizado no SisEA/MS. A ausência de comprovação pode resultar na exclusão da análise e pontuação”, ressaltou Verruck.

Com iniciativas bem estruturadas e políticas voltadas à sustentabilidade, Costa Rica reafirma seu compromisso com o meio ambiente e o desenvolvimento equilibrado, consolidando-se como referência no Mato Grosso do Sul.

Da Redação

Foto: Assessoria