Artistas, produtores e coletivos culturais de Coxim poderão disputar R$ 260 mil em recursos da Política Nacional Aldir Blanc. O Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Marcelo Montenegro (Washington Feitosa) prevê a seleção de 46 projetos no município.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas da 0h desta terça-feira, 14 de julho, até as 23h59 de 14 de agosto de 2026.
Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais, empresas, organizações sem fins lucrativos e coletivos sem CNPJ. O responsável pela proposta deve comprovar residência em Coxim há pelo menos dois anos.
Edital contempla quatro categorias
Os recursos serão distribuídos entre projetos de música, artesanato, artes e cultura e audiovisual.
A divisão prevê R$ 25 mil para música, R$ 25 mil para artesanato, R$ 170 mil para artes e cultura e R$ 40 mil para produções audiovisuais.
Serão cinco projetos de música, cinco de artesanato, 34 de artes e cultura e dois de audiovisual. Os valores máximos são de R$ 5 mil por projeto nas três primeiras categorias e de R$ 20 mil no audiovisual.
Cada agente cultural poderá inscrever e ter aprovado apenas um projeto. A execução deverá ocorrer em até 12 meses.
Como fazer a inscrição
Os documentos podem ser entregues presencialmente na sede da Funrondon, na Rua Federal, sem número, Bairro Piracema, próximo à Band FM. O atendimento ocorre em dias úteis, das 7h às 13h.
Também será possível enviar toda a documentação digitalizada para o e-mail:
coxim.pnab2@gmail.com
O edital completo está disponível no endereço:
https://coxim.ms.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/LEI-ADIR-BLANC-2026.pdf
A página com as informações gerais e os documentos da seleção pode ser acessada em:
Cotas e bônus de pontuação
A seleção reserva vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência.
Também haverá bônus na avaliação para propostas lideradas por mulheres cis ou trans, pessoas com mais de 60 anos, moradores da zona rural e integrantes de comunidades tradicionais.
Os projetos deverão apresentar medidas de acessibilidade e ações de responsabilidade ambiental relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
Divulgação terá regras durante período eleitoral
Os projetos aprovados deverão seguir restrições de publicidade institucional durante o período eleitoral.
O edital informa que os materiais não poderão conter nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores. Também deverão ser observadas as regras específicas para aplicação das marcas institucionais.
Após o fim das inscrições, as propostas passarão por avaliação de mérito cultural e análise da planilha orçamentária.
Os resultados serão publicados no Diário Oficial do Município e no site da Prefeitura. Os participantes poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis após a divulgação dos resultados das fases de seleção e habilitação.
Edital e anexos
Edital e Anexo I – Categorias
https://diariodoestadoms.com.br/documentos/prefeitura-municipal-de-coxim-anexo-i-categorias/43559/
Anexo II – Formulário de inscrição
Anexo III – Plano de trabalho
Anexo IV – Critérios utilizados na avaliação de mérito cultural
Anexo V – Termo de execução cultural
Anexo VI – Relatório de objeto da execução cultural
Anexo VII – Declaração de representação de grupo ou coletivo
Anexo VIII – Declaração étnico-racial
Anexo IX – Declaração de pessoa com deficiência
Anexo X – Formulário de recurso da etapa de seleção
Anexo XI – Declaração de residência mínima de dois anos
Da Redação
Foto: Assessoria
