A Câmara Municipal de Coxim aprovou por unanimidade, durante a sessão desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 41/2025, que institui o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos. A proposta, apresentada pela vereadora Adriana Nabhan e coassinada pelos vereadores Abilio Vaneli e William Meira, tem como objetivo garantir o acesso gratuito a equipamentos ortopédicos essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Com a medida, moradores de Coxim que apresentarem laudo médico e comprovarem necessidade poderão pegar emprestado, por tempo determinado, itens como cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, andadores, órteses e próteses. A prioridade será para pacientes em tratamento de reabilitação, idosos, pessoas com deficiência ou acamados que não têm condições financeiras de adquirir esses equipamentos.
A gestão do banco ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, podendo contar com o apoio de outras secretarias, entidades filantrópicas, ONGs e empresas privadas. O acervo será abastecido por meio de doações da população, compras diretas do poder público e parcerias com instituições.
Para os autores da proposta, a iniciativa representa um avanço nas políticas de saúde e assistência social do município. “Mais do que garantir acesso, esse projeto leva dignidade a quem mais precisa”, destacaram.
O projeto segue agora para sanção do Executivo. Se aprovado, Coxim dará um importante passo na inclusão e cuidado com pessoas em situação de fragilidade física e econômica.
Da Redação
Foto: Asessoria