A Prefeitura de Coxim, por meio da Fundação Professora Clarice Rondon de Cultura, Desporto e Lazer (Funrondon), anunciou que deve lançar nos próximos dias os editais municipais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura. A iniciativa permitirá que artistas, coletivos e instituições culturais do município concorram a recursos federais destinados ao setor cultural.

Como parte da preparação para execução da política pública, o município concluiu a contratação de uma assessoria técnica especializada e instituiu uma comissão responsável pelo acompanhamento e fiscalização de todo o processo.

A contratação ocorreu por meio do processo licitatório nº 058/2026. A empresa Teste de Elenco Brasil Ltda foi a vencedora e ficará responsável pela coordenação técnica dos trabalhos ligados à PNAB em Coxim.

Entre as atribuições da empresa estão orientação aos agentes culturais, planejamento estratégico, elaboração e execução dos editais, além do suporte na prestação de contas dos recursos.

Segundo a administração municipal, a medida busca garantir transparência, segurança jurídica e cumprimento das exigências previstas pela legislação federal.

Além da assessoria técnica, a Prefeitura publicou o Decreto nº 194/2026, criando oficialmente a comissão de acompanhamento e fiscalização dos editais. O grupo será responsável pela análise e julgamento das propostas culturais apresentadas.

A gestão municipal informou ainda que disponibilizou os currículos dos integrantes da comissão para consulta pública, como forma de garantir publicidade e controle social sobre a aplicação dos recursos.

O diretor-presidente da Funrondon, Darinei Nery, afirmou que todas as etapas do processo terão ampla divulgação para assegurar igualdade de acesso aos trabalhadores da cultura do município.

Segundo ele, é importante que artistas e produtores culturais mantenham a documentação regularizada para evitar impedimentos durante as inscrições.

Ainda conforme a Funrondon, o cronograma oficial dos editais, incluindo datas de inscrição, valores destinados aos segmentos culturais e critérios de seleção, será divulgado após a finalização técnica dos documentos.

Os interessados deverão acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura e do Diário Oficial do município para acesso aos editais completos.

Da Redação

Foto: Assessoria