O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar possível infração ambiental em uma propriedade rural de Bonito. A medida foi adotada após fiscalização do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

O procedimento é conduzido pela 2ª Promotoria de Justiça de Bonito e busca verificar se as intervenções na área atenderam às exigências legais e se as medidas adotadas pelo proprietário são suficientes para evitar impactos ambientais.

O caso teve origem em auto de infração lavrado em agosto de 2023. A vistoria identificou falhas na conservação do solo e da água, armazenamento inadequado de combustível diretamente no solo e ausência de estruturas adequadas em trecho de estrada que cruza um curso d’água.

Diante das irregularidades, o Imasul aplicou multa de 401 Uferms, equivalente a cerca de R$ 17,9 mil à época.

Medidas adotadas

Durante a investigação, o proprietário apresentou esclarecimentos e informou a adoção de medidas corretivas. Segundo ele, o poço foi regularizado, o tanque de combustível retirado e ações preventivas foram implantadas na estrada interna.

O responsável também manifestou interesse em firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), caso sejam necessárias novas adequações.

Para aprofundar a apuração, o MPMS solicitou nova vistoria da área, que será realizada pela Polícia Militar Ambiental (PMA). O objetivo é verificar se as exigências foram cumpridas e se ainda há danos ou riscos ambientais.

Com base no relatório, o Ministério Público definirá os próximos encaminhamentos do caso.

Da Redação

Foto: Assessoria