O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para apurar denúncias de maus-tratos a bovinos em uma fazenda localizada em Paraíso das Águas. A investigação foi aberta pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul após fiscalização da Polícia Militar Ambiental, do Imasul e da Iagro constatar situação crítica de 737 animais, com sinais de desnutrição, magreza extrema e falta de alimentação adequada.

Segundo o relatório, os bois apresentavam dificuldade de locomoção e visível sofrimento físico. Quatro deles foram encontrados mortos, com sinais de inanição.

A propriedade fiscalizada estava com pastagens degradadas, sem gramíneas, e não havia qualquer fornecimento de ração, feno ou suplemento. O gerente da fazenda confirmou que a alimentação era oferecida “em dias alternados”, o que agravava a condição dos animais.

O dono da fazenda foi autuado por crime ambiental, conforme o artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, que trata de maus-tratos e abuso contra animais. A multa aplicada pelo Imasul foi de R$ 368.500,00, correspondente a R$ 500 por animal maltratado. Os bois foram apreendidos, mas permanecem sob responsabilidade do fazendeiro, na condição de fiel depositário.

O MPMS notificou o proprietário para apresentar documentos da fazenda, informar se pretende firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e esclarecer se houve registro policial. Caso não haja acordo, o Ministério Público poderá propor ação civil pública ou adotar outras medidas legais cabíveis.

Da Redação

Foto: Assessoria