O Ministério Público de Mato Grosso do Sul instaurou inquérito civil para apurar possíveis danos ambientais causados pelo descarte irregular de embalagens vazias de agrotóxicos em uma propriedade rural de Paraíso das Águas.

A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapadão do Sul e teve início após o envio de documentos elaborados pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, a Iagro.

Segundo o MPMS, o auto de infração e o relatório de fiscalização apontaram a presença de diversas embalagens de agrotóxicos descartadas a céu aberto em uma fazenda.

Embalagens estavam sem proteção adequada

De acordo com o relatório, os recipientes foram encontrados expostos às condições climáticas e sem armazenamento adequado.

A fiscalização também registrou a ausência de local apropriado para acondicionamento das embalagens e indicou a necessidade de apurar a responsabilidade pelo descarte.

O Ministério Público informou que pretende reunir documentos, informações e elementos técnicos para avaliar as medidas cabíveis.

Entre as providências determinadas estão a solicitação de informações à empresa investigada, a apresentação de documentos relacionados ao imóvel e manifestação sobre eventual solução consensual por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.

Descarte pode oferecer risco ambiental

O descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos pode representar risco ao solo, aos recursos hídricos, à fauna, à flora e à saúde humana.

Com o inquérito, o MPMS poderá adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para exigir a regularização da conduta e a reparação de eventuais danos ambientais.

Da Redação

Foto: Assessoria