O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou inquérito civil para investigar denúncias de maus-tratos a bovinos em uma propriedade rural de Cassilândia.

A apuração teve início após o recebimento de relatórios da Polícia Militar Ambiental (PMA), que apontaram animais em estado avançado de magreza, mortes no rebanho e possíveis falhas no manejo e na alimentação.

Segundo os documentos encaminhados ao MPMS, a situação já vinha sendo acompanhada desde 2023, quando uma fiscalização registrou a venda de cerca de 100 animais magros e a adoção de medidas de suplementação alimentar para o restante do rebanho.

Fiscalizações apontaram agravamento

Novas vistorias realizadas em 2024 e 2025 indicaram piora nas condições encontradas na fazenda.

Conforme os relatórios, policiais ambientais localizaram uma novilha agonizando por falta de alimentação, aproximadamente 20 bovinos em situação de extrema magreza e outros animais mortos.

As equipes também relataram que a quantidade de pastagem disponível seria insuficiente para o número de animais mantidos no local.

De acordo com a documentação, mais de 200 cabeças de gado estavam concentradas em uma área de aproximadamente 23 hectares, condição considerada incompatível com a capacidade necessária para sustentar o rebanho.

Multa e apreensão de animais

Durante as fiscalizações, a Polícia Militar Ambiental lavrou autos de infração, aplicou multa administrativa e determinou a apreensão de bovinos que apresentavam situação mais crítica.

O MPMS agora pretende aprofundar a análise para definir se houve responsabilidade civil e eventual prática de crime ambiental.

A 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia destacou que os fatos podem, em tese, se enquadrar no crime de maus-tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Proprietário será chamado a prestar informações

Entre as providências determinadas estão a notificação do proprietário da fazenda para apresentação de documentos e esclarecimentos, além da requisição de informações sobre o imóvel rural.

O Ministério Público também vai verificar se existe investigação policial relacionada ao caso.

Dependendo do avanço das apurações, a Promotoria poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou recorrer à Justiça.

Até a conclusão do inquérito, as irregularidades permanecem sob investigação.

Da Redação

Foto: Assessoria