O Ministério Público Federal instaurou procedimento administrativo para acompanhar medidas adotadas pelo DSEI/MS sobre supostas irregularidades no atendimento odontológico prestado a comunidades indígenas Kaiowá e Guarani atendidas pelo Polo Base de Caarapó.

A portaria foi assinada em 24 de julho de 2026 pelo procurador da República Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes.

O procedimento tem origem em notícia de fato aberta para verificar a atuação da cirurgiã-dentista Karine Soares da Silva Farias no exercício de suas funções junto às comunidades indígenas da região.

Segundo o MPF, os processos de contratação e gestão administrativa são centralizados pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul.

Indígenas divergem sobre permanência de profissional

De acordo com a portaria, as informações mais recentes reunidas no procedimento indicam que parte dos indígenas atendidos pelo Polo Base de Caarapó é contrária à permanência da cirurgiã-dentista, enquanto outra parte é favorável.

O MPF apontou a necessidade de obter mais dados sobre a situação atual do atendimento odontológico nas comunidades atendidas pelo polo.

Com isso, a notícia de fato foi convertida em procedimento administrativo, instrumento usado para acompanhar providências de órgãos públicos em temas de interesse coletivo.

DSEI/MS terá 10 dias para prestar informações

Entre as medidas determinadas, o MPF requisitou novas informações ao DSEI/MS, com prazo de 10 dias.

O órgão deverá informar se, nos últimos três meses, houve novas reclamações sobre o atendimento prestado pela cirurgiã-dentista.

Também deverá explicar como vem sendo realizado o atendimento odontológico aos indígenas da Aldeia Teykuê, com envio de documentos que comprovem as informações prestadas.

O procedimento foi registrado na área cível de tutela coletiva, com tema relacionado a direitos indígenas, grau de sigilo normal e prazo de tramitação de um ano.

Da Redação
Foto: Reprodução/G1MS