O município de Paranhos, em Mato Grosso do Sul, assinou nesta quinta-feira (21) contrato para a construção de uma Creche Tipo I, por meio do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A obra será executada pela empresa Malpeke Construtora Ltda., especializada no ramo da construção civil, e tem valor total de R$ 3.366.831,54.
O empreendimento faz parte do Termo de Compromisso nº 967386/2024, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Caixa Econômica Federal e o município. O objetivo é ampliar a rede de educação infantil, garantindo novas vagas e estrutura adequada para atendimento de crianças em Paranhos.
O contrato terá vigência de 12 meses e está fundamentado na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos) e na Lei Complementar 123/2006.
O documento foi assinado pelo prefeito Hélio Ramão Acosta, representando o município, e por Marcos Humberto Rufino, em nome da construtora contratada.
Da Redação
Foto: Assessoria