O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou oficialmente a nova Unidade Ambiental do Pantanal, criada para ampliar a atuação especializada em questões relacionadas à proteção do bioma.

A estrutura terá atuação em Corumbá, Bonito, Miranda, Aquidauana, Anastácio, Bela Vista, Porto Murtinho, Jardim e Nioaque, municípios que, segundo o MPMS, representam mais de 70% da região pantaneira de Mato Grosso do Sul.

A unidade foi apresentada durante o Congresso de Precedentes, realizado nos dias 17 e 18 de setembro, em Bonito.

A proposta é dar suporte às Promotorias de Justiça dos municípios abrangidos e atuar em processos e procedimentos ligados à Vara Regional Especializada em Meio Ambiente.

Segundo o MPMS, a nova estrutura deve permitir maior especialização técnica e integração na condução de casos ambientais de maior complexidade.

Unidade foi anunciada durante a COP15

A criação da Unidade Ambiental do Pantanal concretiza um compromisso assumido pelo Ministério Público durante a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias (COP15-Brasil Pantanal), realizada em Campo Grande.

Na ocasião, o órgão anunciou medidas voltadas à proteção ambiental envolvendo fiscalização, tecnologia e fortalecimento da estrutura institucional.

O lançamento da unidade em Bonito contou com participação virtual do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.

“A criação da Unidade Ambiental do Pantanal representa um avanço institucional importante para a tutela de um dos biomas mais valiosos do planeta”, afirmou.

Atuação integrada

A nova unidade será coordenada pela promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, que já atuou durante 13 anos na região pantaneira.

“Queremos fortalecer a atuação conjunta das Promotorias da região para garantir respostas cada vez mais efetivas na defesa do Pantanal”, afirmou.

Os trabalhos serão desenvolvidos em conjunto com o Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma) e o Núcleo Ambiental do MPMS.

Segundo o coordenador do Núcleo Ambiental, promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, a estrutura deverá reforçar ações de prevenção, fiscalização e responsabilização por danos ambientais.

A Unidade Ambiental do Pantanal passa, assim, a concentrar apoio técnico e institucional em uma área estratégica para a proteção ambiental de Mato Grosso do Sul.

Da Redação
Foto: Assessoria