15 de Mar, 2025
Núcleo de Prática Ambiental do Ministério Público celebra 4 anos com forte atuação
16 de Ago, 2022

Com mais de 5.700 peças produzidas, dentre as quais 593 Inquéritos Civis, 306 minutas de Termos de Ajustamento de Conduta, 48 iniciais de Ação Civil Pública, o Núcleo de Prática Ambiental (NUPAM) completou quatro anos no dia 6 de agosto.

 

Inaugurado em 2018, o núcleo é uma parceria entre a UCDB e o MPMS que, por meio de um escritório modelo, auxilia na elaboração de peças e tramitação de procedimentos ligados ao desmatamento ilegal, contribuindo não só para o aperfeiçoamento do MPMS, mas também para amenizar o excesso do fluxo de trabalho, garantindo celeridade e eficiência no que tange aos procedimentos ambientais relacionados ao Código Florestal, como nos casos de desmatamento e recuperação de matas ciliares.

 

Além disso, é uma oportunidade aos estagiários de graduação e pós-graduação em Direito de terem contato com casos reais de danos ambientais e aprenderem a tramitação dos procedimentos. Os estagiários são treinados pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (CAOMA) e supervisionados por professores da Universidade.

 

A adesão ao projeto é de 70% das Promotorias de Justiça, atendendo 68 municípios.

 

Para o Promotor de Justiça do Núcleo Ambiental do MPMS, Luciano Furtado Loubet, os números de atendimentos mostram a importância da criação do núcleo para o campo acadêmico e para a contribuição dos trabalhos desenvolvidos nas Promotorias de Justiça que atuam no meio ambiente em Mato Grosso do Sul.

Texto: Núcleo Ambiental, com edição de Ana Carolina Vasques/jornalista-Assecom

Foto: Núcleo Ambiental




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