Uma investigação de cerca de 10 meses resultou na desarticulação de uma organização criminosa que desviava recursos públicos destinados à compra de medicamentos de alto custo para tratamento de câncer em Mato Grosso do Sul. A operação foi conduzida pelo Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) da Polícia Civil.

As investigações começaram em junho de 2025, após o Núcleo de Atenção à Saúde da Defensoria Pública identificar movimentações suspeitas em processos judiciais para aquisição de medicamentos.

Segundo a polícia, o grupo explorava a judicialização da saúde. Pacientes, em sua maioria em tratamento oncológico, ingressavam com ações para obter medicamentos de alto custo. Com decisões favoráveis, a Justiça determinava o bloqueio de valores nas contas do Estado para a compra dos remédios.

Na sequência, empresas ligadas ao esquema apresentavam orçamentos dentro de parâmetros aparentemente legais, induzindo o Judiciário ao erro. Os valores eram então liberados diretamente para essas empresas.

No entanto, em vez de fornecer os medicamentos conforme solicitado, os envolvidos adquiriam produtos mais baratos, muitas vezes sem registro sanitário, usando inclusive o CPF dos próprios pacientes. A diferença entre o valor pago pelo Estado e o custo real gerava lucro ilegal para o grupo.

Participação de servidores

As investigações apontaram que servidores da Secretaria de Estado de Saúde e integrantes do núcleo jurídico direcionavam quais empresas participariam das ações. O esquema envolvia ainda farmácias, empresas de importação e operadores financeiros.

A estrutura da organização era dividida em núcleos político-administrativo, jurídico, empresarial e logístico-financeiro.

De acordo com o levantamento, as taxas cobradas pelo grupo chegavam a mais de 70% dos valores liberados judicialmente, podendo atingir até 98%, o que indica prejuízos milionários aos cofres públicos.

Além do desvio de recursos, a investigação revelou riscos à saúde pública. Pacientes podem ter recebido medicamentos sem rastreabilidade, sem número de lote e sem registro na Anvisa, além de divergências em relação ao que foi determinado judicialmente.

Operação “OncoJus”

Com base nas provas reunidas, a Polícia Civil deflagrou a operação “OncoJus”, com apoio da Receita Federal, Defensoria Pública, Ministério Público e polícias de outros estados.

Foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 21 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Ribas do Rio Pardo, além de cidades de São Paulo e Minas Gerais.

Os presos têm entre 27 e 54 anos e devem responder por organização criminosa e falsidade documental.

A Polícia Civil informou que as investigações seguem para identificar outros envolvidos e interromper totalmente a atuação do grupo. O objetivo é garantir segurança aos pacientes e evitar novos prejuízos ao sistema público de saúde.

Da Redação
Foto: Assessoria