O prefeito de Jardim, Juliano da Cunha Miranda “Guga”, decretou Situação de Emergência nível II em partes das áreas urbanas e rurais do município, em decorrência das intensas chuvas que assolaram a região desde a sexta-feira (18 de abril). O decreto 076/2025 tem como base a Portaria nº 260 e a Portaria nº 3.646 do Ministério do Desenvolvimento Regional, e busca mobilizar recursos e coordenar ações para mitigar os impactos causados pelos eventos climáticos.

As fortes chuvas registradas ultrapassaram a média pluviométrica histórica, resultando em alagamentos, qudas de árcores, telhados, muros, e causaram danos significativos a infraestruturas urbanas e rurais. Estradas foram comprometidas, tráfego interrompido e pontes danificadas, enquanto dezenas de residências sofreram infiltrações e alagamentos, pondo em perigo a segurança dos moradores.

Ao reconhecer os danos materiais, sociais e ambientais causados pelas chuvas, a Prefeitura determinou a mobilização de todos os órgãos municipais, sob a coordenação da Defesa Civil, para responder ao desastre e auxiliar na recuperação das áreas afetadas.

"Em tempos difíceis, é com responsabilidade e empatia que seguimos firmes.

Hoje, assinamos o Decreto de Situação de Emergência em Jardim-MS, para garantir mais agilidade nas ações de apoio às famílias atingidas pelas fortes chuvas que afetaram nossa cidade nos últimos dias.

A gestão humanizada que praticamos se fortalece nos momentos de maior desafio. Estamos nas ruas, ao lado do nosso povo — cuidando, reconstruindo e garantindo que ninguém fique para trás. 

As águas vão passar. E, com fé, união e trabalho, Jardim seguirá de pé", publicou o prefeito em suas redes sociais.

Medidas Emergenciais

O decreto permite que autoridades administrativas e agentes de proteção adentrem em residências em situações de risco iminente e usem propriedades privadas em casos de perigo público, garantindo a devida indenização ulterior aos proprietários. Também prevê a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços essenciais, necessária para a continuidade dos serviços públicos e a segurança da população.

O decreto está em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário. O prefeito também pediu à população que siga as instruções da Defesa Civil e mantenha a cautela durante este período crítico.