O governador Eduardo Riedel (PP), candidato à reeleição, propõe ampliar os mecanismos de controle dos gastos públicos e preservar a capacidade de investimento de Mato Grosso do Sul entre 2027 e 2030.
As medidas fazem parte do plano de governo apresentado para o próximo mandato e incluem revisão de despesas, análise de custo-benefício de programas e projetos, integração entre planejamento e orçamento, digitalização de serviços e mudanças na gestão das compras públicas.
A proposta parte da avaliação de que, após um período marcado pelo equilíbrio das contas estaduais, o próximo passo deve ser aumentar a eficiência na aplicação dos recursos.
Na prática, o plano pretende ampliar o acompanhamento sobre quanto cada política pública custa e quais resultados entrega à população.
Capacidade de investimento
Entre os indicadores apresentados pela atual gestão estão a manutenção da Nota A do Tesouro Nacional na avaliação da capacidade fiscal e o desempenho de Mato Grosso do Sul em rankings de transparência e digitalização dos serviços públicos.
O Estado também sustenta que mantém uma taxa de investimentos proporcionalmente superior à registrada pelo governo federal, cenário que a proposta pretende preservar nos próximos quatro anos.
Nos últimos anos, as contas estaduais também enfrentaram impactos provocados pela redução de receitas relacionadas ao gás e pelas perdas de produção decorrentes de problemas climáticos.
Diante desse cenário, a administração adotou medidas de contenção de despesas para manter o equilíbrio fiscal.
Para o próximo período, o plano propõe aprofundar o controle sobre a qualidade dos gastos, considerando critérios como custo, impacto e retorno das políticas públicas.
O documento resume essa diretriz como “fazer mais, com menos recursos e da melhor forma possível”.
Gastos serão avaliados por resultados
Uma das propostas é ampliar as análises de custo-benefício antes da definição de novos programas, projetos e investimentos.
O plano também prevê revisões periódicas das despesas e maior acompanhamento da execução orçamentária e das metas estabelecidas para cada área.
A intenção é aproximar o orçamento das prioridades definidas no planejamento do governo e ampliar a utilização de indicadores para avaliar os resultados.
Ferramentas já utilizadas pela administração, como os Contratos de Gestão e sistemas de monitoramento, deverão ser mantidas e ampliadas.
Com isso, o governo pretende avaliar políticas públicas não apenas pelo valor gasto ou pelas ações executadas, mas também pelos resultados obtidos.
Digitalização entra na estratégia
Outra frente prevista para o próximo mandato é a ampliação da transformação digital dos serviços estaduais.
O plano prevê revisar procedimentos administrativos antes de digitalizá-los, integrar plataformas e ampliar o uso de inteligência artificial, automação e ferramentas de autoatendimento.
Também está prevista a integração de bases de dados para permitir que diferentes áreas do governo utilizem informações na definição de prioridades e no planejamento de políticas públicas.
A proposta inclui ainda o desenvolvimento de ferramentas capazes de antecipar demandas por serviços e identificar possíveis gargalos administrativos.
Compras públicas terão novas regras de acompanhamento
O planejamento das compras e contratações públicas aparece como outro ponto do plano.
Entre as propostas estão ampliar as compras compartilhadas entre órgãos estaduais, utilizar ferramentas digitais em todas as etapas das contratações e adotar indicadores para acompanhar a execução dos contratos.
A administração também pretende ampliar o uso de informações de mercado antes de realizar licitações e contratações.
O objetivo declarado é reduzir desperdícios e avaliar não apenas o preço contratado, mas também a qualidade e o resultado dos produtos, serviços e obras entregues.
Servidores entram na estratégia de eficiência
O plano também prevê medidas relacionadas aos servidores estaduais, com capacitação, avaliação de desempenho e formação de lideranças.
“A modernização da administração pública passa necessariamente pela valorização das pessoas, servidores que fazem o Estado acontecer”, diz o governador.
Entre as propostas estão programas permanentes de capacitação, aperfeiçoamento da gestão por competências e ações de saúde, segurança e bem-estar no ambiente de trabalho.
A estratégia apresentada por Riedel para 2027 a 2030 busca, portanto, combinar equilíbrio fiscal, controle das despesas e aumento da eficiência administrativa para manter recursos disponíveis para investimentos e serviços públicos.
Da Redação
Foto: Assessoria