03 de Out, 2025
União transfere terra ao Incra para regularizar assentamento em Porto Murtinho
11 de Jul, 2025

Um imóvel rural com mais de 4 mil hectares foi oficialmente transferido pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MS) ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Porto Murtinho. A área, conhecida como Gleba Foz do Apa – Ingazeira, beneficiará cerca de 70 famílias de trabalhadores rurais.

A transferência foi formalizada por portaria interministerial publicada nesta segunda-feira (7), no âmbito do programa Imóvel da Gente, que já destinou 119 áreas em Mato Grosso do Sul. O objetivo é garantir a função social da terra, ampliar o acesso à regularização fundiária e promover o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Com a mudança, o imóvel passa da União para a gestão plena do Incra, permitindo a entrega dos títulos de posse às famílias assentadas. O terreno já vinha sendo ocupado há anos para fins agrícolas, mas ainda não possuía regularização definitiva. A oficialização corrige essa pendência e traz segurança jurídica às famílias.

Uma parte da gleba permanece sob domínio do Exército, que utiliza a faixa para fins estratégicos de vigilância e defesa na região de fronteira.

Segundo o superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, a medida é parte de um esforço maior para atender à política de reforma agrária do governo federal. “É um passo importante para garantir a titulação das famílias e fortalecer a reforma agrária”, afirmou. Ele acrescentou que há orientação do presidente Lula para identificar outras áreas da União com potencial de regularização. “Nós acreditamos na reforma agrária. Desde que entrei na SPU venho buscando contribuir com a luta dos trabalhadores rurais. Há mais áreas em análise com o Incra. Acredito que em breve teremos novidades positivas de áreas que são da União e irão para reforma agrária".

Da Redação

Foto: Assessoria




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