O vereador Abilio Vaneli (PT) protocolou uma denúncia junto ao Procon de Coxim pedindo investigação sobre o aumento no preço dos combustíveis no município. Segundo o parlamentar, os postos da cidade teriam realizado dois reajustes na gasolina na mesma semana, sem que houvesse aumento anunciado pela Petrobras ou pelas distribuidoras.
De acordo com o documento encaminhado ao órgão de defesa do consumidor, entre sábado (7) e quarta-feira (11) foi constatado que os preços da gasolina subiram R$ 0,10 por litro em duas ocasiões, de forma considerada simultânea entre os postos da cidade.
O pedido foi formalizado à diretora-presidente do Procon municipal, Edivania Gessica Vicentina Soares, solicitando abertura de procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades.
Segundo o vereador, o reajuste levanta suspeitas por ter ocorrido ao mesmo tempo e com o mesmo valor em diferentes estabelecimentos. “É inadmissível o que está acontecendo. Os postos de combustíveis, em um movimento orquestrado contra o consumidor, sem ter reajuste da Petrobras e das distribuidoras, reajustaram duas vezes essa semana o preço dos combustíveis no município de Coxim”, afirmou.
Abilio também informou que levou a denúncia para outras instâncias de fiscalização. “Nós estamos protocolando aqui um pedido de providências no Procon, vou encaminhar para a nossa deputada Camila Jara para tomar providências a nível nacional e já fiz a denúncia também na Senacom, na Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor”, declarou.
No documento apresentado ao Procon, o parlamentar cita o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe fornecedores de elevar preços “sem justa causa”. A denúncia também aponta a possibilidade de prática semelhante ao chamado dumping ou alinhamento de preços, quando concorrentes combinam aumentos em prejuízo do consumidor.
Além da gasolina, o vereador afirma que também houve aumento repentino no diesel S-10, o que reforçou o pedido de apuração.
Pedido de investigação
Na solicitação protocolada, o vereador pede que o Procon notifique os postos de combustíveis da cidade e as distribuidoras para que apresentem explicações e documentos que comprovem os custos de aquisição dos combustíveis.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão:
notas fiscais de compra dos combustíveis;
documentos de transporte;
informações sobre distribuição e aquisição dos produtos.
Caso seja identificada alguma irregularidade, o pedido prevê a aplicação das sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, além do possível encaminhamento do caso ao Ministério Público.
A denúncia ocorre em meio a um cenário de atenção ao preço dos combustíveis no país. Recentemente, o governo federal anunciou medidas para conter impactos da alta internacional do petróleo, incluindo ações para reduzir custos do diesel e evitar repasses ao consumidor.
Da Redação
Foto: Assessoria
