Estradas e rodovias a serem pavimentadas no Estado terão que ter em seus projetos executivos ferramentas que permitam a redução de atropelamentos de animais.
Foram apreciados os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, além do orçamento anual destinado às Emendas Parlamentares Obrigatórias e, tamb
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